STF condena a 14 anos mulher que pichou estátua com batom

1ª Turma do STF condena Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão

Nesta 6ª feira (25.abr.2025), a 1ª Turma do STF condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por 5 crimes, incluindo vandalismo, após pichar a estátua "A Justiça".

Débora, de 39 anos, escreveu “perdeu, mané” na estátua, frase dita pelo presidente do STF, Roberto Barroso, em 2022.

A condenação foi decidida após votos divergentes:

• Luiz Fux: Propôs pena de 1 ano e 6 meses.
• Cristiano Zanin: Sugeriu 11 anos.
• Seguidos pela maioria, que elegeu a pena de 14 anos.

Segundo Zanin, os crimes vão além da pichação, considerando aspectos como culpabilidade e consequências. Fux, no entanto, argumentou que a condenação deveria se restringir à deterioração do patrimônio tombado.

Débora foi denunciada pela PGR pelos mesmos delitos atribuídos a Jair Bolsonaro e outros 33 acusados de tentarem um golpe de Estado em 2022.

A defesa de Débora alega que ela apenas usou um batom para a pichação e que não entrou nas sedes dos Três Poderes.

Ela foi presa preventivamente em 17 de março de 2023 e, desde 28 de março, está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Débora é mãe de dois filhos menores e permanece com restrições de uso de redes sociais e entrevistas.

Durante os atos do 8 de janeiro, Débora foi fotografada pichando a estátua em Brasília, o que gerou sua inclusão no processo.

O caso segue em análise pela 1ª Turma do STF.