STF condena a 14 anos de prisão cabeleireira que pichou ‘Perdeu, mané’ em estátua com batom
Ministra Cármen Lúcia vota pela condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão por vandalismo na estátua da Justiça. A decisão acompanha a proposta de pena do relator Alexandre de Moraes e reflete a gravidade dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Condenação de Débora Rodrigues dos Santos: A cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão em regime fechado pelo STF, com voto decisivo da ministra Cármen Lúcia, em sessão realizada no plenário virtual.
Resumo da Decisão: A pena foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e acompanhada por Flávio Dino e Cármen Lúcia. Luiz Fux e Cristiano Zanin também votaram pela condenação, mas sugeriram penas menores.
Acusação: Débora é acusada de ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas em 8 de Janeiro de 2023. A PGR atribui a ela cinco crimes, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada.
Pena Proposta: Fux, que defendeu a condenação por deterioração de patrimônio tombado, sugeriu pena de 1 ano e 6 meses, considerando que Débora já cumpriu dois anos em prisão preventiva.
Argumentos: Moraes argumentou que as ações de Débora não diferem das dos 470 réus já condenados por atos golpistas, ressaltando a materialidade dos delitos.
Estado de Prisão: Débora atualmente está em prisão domiciliar com tornozeleira, após dois anos na Penitenciária Feminina de Rio Claro. O início do cumprimento da pena dependerá de decisão do relator, e a defesa poderá recorrer.
Contexto: No depoimento, a cabeleireira admitiu ter vandalizado a escultura de forma impulsiva, sem conhecimento do valor simbólico da estátua. A frase “Perdeu, mané” se refere a uma resposta do ministro Luís Roberto Barroso a um apoiador de Jair Bolsonaro.