STF apoia Moraes após sanções dos EUA: “Supremo não se desviará do seu papel”

STF defende ministro Alexandre de Moraes após sanções dos EUA.

Neste 30 de outubro, o Supremo Tribunal Federal divulgou uma nota de apoio ao ministro, que foi sancionado pelo governo norte-americano.

A Corte destacou que decisões de Moraes no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro foram ratificadas pelo colegiado competente. Reafirmou seu compromisso com a Constituição e o devido processo legal.

A nota enfatiza que a competência para julgar crimes que ameaçam a democracia é exclusiva da Justiça nacional, que atua de forma independente.

As investigações apontaram indícios sérios, incluindo planos para atacar autoridades públicas, justificando as medidas tomadas.

Os Estados Unidos aplicaram a Lei Magnitsky, bloqueando bens e proibindo transações financeiras do ministro no país.

O STF reiterou que o julgamento de crimes que ameaçam a democracia é de competência exclusiva da Justiça brasileira.