STF adianta sessão que pode tornar réus Filipe Martins e mais 5
STF acelera julgamento de acusados de tentativa de golpe em 2022. Grupo é acusado de liderar ações para manter Bolsonaro no poder e pode se tornar réu se houver indícios suficientes.
STF antecipa julgamento da denúncia da PGR contra o núcleo 2, ligado à tentativa de golpe de Estado em 2022, para 22 e 23 de abril. O julgamento estava programado para 29 e 30 de abril.
Os ministros vão avaliar os argumentos da PGR e decidir se existem indícios suficientes para iniciar uma ação penal. Caso afirmativo, os acusados se tornarão réus.
O grupo, chamado de “núcleo de gerência”, conta com 6 denunciados, acusados de tentar manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima em 2022. O julgamento será conduzido pela 1ª Turma do Supremo, com os ministros:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
Em 26 de março, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 aliados se tornaram réus pelo caso, pertencendo ao 1º núcleo.
PAPÉIS DOS 6 ACUSADOS:
- Filipe Martins: editou a “minuta golpista” e apresentou fundamentos jurídicos às Forças Armadas.
- Marcelo Costa Câmara e Mario Fernandes: coordenaram monitoramento de autoridades públicas.
- Mario Fernandes: foi interlocutor de manifestantes em quartéis e pressionou o comandante do Exército a aderir ao golpe.
- Silvinei Vasques, Marília Ferreira de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira: organizaram blitzes no 2º turno das eleições de 2022 para impedir eleitores de Lula.
A defesa de Câmara admite o monitoramento, mas afirma que foi legal, utilizando fontes abertas.