STF abre ação penal contra Bolsonaro e 7 réus por tentativa de golpe

Abertura de Ação Penal contra Jair Bolsonaro

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, abriu, nesta sexta-feira (11.abr.2025), a ação penal (AP 2668) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Os réus têm um prazo de 5 dias para apresentarem suas defesas prévias. Esta é a 1ª decisão de Moraes, que será relator da ação penal. Eles respondem por 5 crimes, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.

Crimes e Penas:

• Crime 1: [Descrição e pena]
• Crime 2: [Descrição e pena]
• Crime 3: [Descrição e pena]
• Crime 4: [Descrição e pena]
• Crime 5: [Descrição e pena]

A fase de instrução processual começa agora, permitindo que os advogados indiquem testemunhas e solicitem novas provas. Os acusados, que incluem o general Braga Netto, serão interrogados ao final dessa fase.

Após a instrução, será marcado o julgamento, onde os ministros decidirão sobre condenação ou absolvição. A data para o julgamento não foi definida.

O STF também publicou o acórdão da decisão da 1ª Turma que acolheu a denúncia, incluindo a rejeição de alegações preliminares e o recebimento da denúncia.

Os réus poderão apresentar provas e testemunhas, que serão ouvidas por videoconferência. Testemunhas “meramente abonatórias” terão seus depoimentos aceitos apenas por escrito.

Réus Incluídos:

• Jair Bolsonaro
• General Braga Netto
• [Outros réus]

Com informações da Agência Brasil.