SP, RJ e MG demitiram 0,4% dos servidores estaduais em quatro anos
A demissão de servidores públicos nos três estados reflete a necessidade de uma avaliação de desempenho mais rigorosa. Especialistas apontam que as dispensas ocorrem principalmente em casos de infrações graves e abandono de cargo, mas a falta de critérios claros prejudica a eficiência do serviço público.
Demissões de Servidores Públicos (2021-2024): Entre 2021 e 2024, 4.462 servidores foram demitidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, representando 0,4% do total de 1,02 milhão de profissionais.
Motivos das Demissões: A maioria das dispensas ocorreu em situações extremas, como abandono de cargo ou infrações graves. Em Minas, 67% das demissões foram de servidores por infrações disciplinares, enquanto no Rio, 73% eram celetistas da saúde. São Paulo registrou 52% de demissões por abandono ou infrações graves.
Regulamentação da Avaliação: Especialistas apontam a falta de regulamentação da avaliação de desempenho como uma falha. Minas Gerais se destaca, mas suas regras não são suficientemente objetivas. A avaliação deve ser clara e baseada em indicadores de serviços, considerando um ciclo de pelo menos um ano.
Dados de Demissões: Minas Gerais informou que 10% das demitidos não passaram no estágio probatório. No Rio, 67% das demissões foram sem justa causa. A média anual de demissões em Minas e Rio se manteve estável, mas São Paulo viu um aumento significativo em 2023.
Opiniões de Especialistas: Para especialistas, a demissão deve ser o último recurso, com critérios claros para os servidores que apresentem resultados insatisfatórios. A eficácia dos concursos públicos e a alta taxa de efetivação no estágio probatório são questionadas por alguns críticos.
Posições dos Governos: O governo de Minas alega melhorias na avaliação de desempenho, enquanto o de São Paulo destaca bonificações por resultados. A gestão do Rio enfatiza que a estabilidade é fundamental para a continuidade dos serviços públicos.