SP aprova projeto que proíbe coleiras de pescoço e confinamento para cães e gatos

Projeto visa garantir o bem-estar dos animais ao proibir práticas de confinamento prejudiciais. A proposta aguarda apenas a sanção do governador para se tornar lei.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento permanente, acorrentamento contínuo e alojamento inadequado de cães e gatos no estado.

A proposta, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União), aguarda sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.

O texto reconhece os animais como seres sencientes, capazes de sentir dor, medo, estresse e prazer, e proíbe a prisão rotineira a objetos como postes e árvores.

Penas serão aplicadas a quem descumprir a nova regra. Segundo Saraiva, a medida visa combater práticas prejudiciais ao bem-estar animal.

Exceções para aprisionamento temporário serão permitidas, desde que respeitadas condições específicas.
Proibição de enforcadores, cadeados e coleiras que prendem apenas o pescoço.
Uso recomendado de coleira peitoral para maior segurança ao conter os animais.