‘Solução provisória’ que liberou descontos ilegais colocou ex-chefe do INSS na mira da PF
Operação investiga ex-presidente do INSS e diretores por suspeita de fraudes em descontos de aposentadorias. Relatório da PF aponta falhas na implementação de medidas de controle que poderiam ter evitado irregularidades.
Polícia Federal investiga ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e diretores por suspeitas de fraude em descontos associados a aposentadorias. A operação, chamada Sem Desconto, se iniciou após reportagens do portal Metrópoles.
A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que a liberação de descontos deveria ser restrita, mas identificou 785.309 novas inclusões em junho de 2024, afetando 32 entidades.
A PF acusa a direção do INSS de não seguir normativas que evitariam inclusões indevidas, fazendo uma "solução provisória" sem validação. Essa medida e a falta de biometrias expuseram beneficiários a riscos.
A CGU considerou a solução escolhida como “atos temerários” e apontou que o INSS não cumpriu requisitos para os descontos. A PF destacou o atraso na comunicação sobre biometrias, permitindo a continuidade de descontos indevidos.
Stefanutto foi criticado por, apesar das denúncias, buscar retomar descontos a pedido de entidades. A PF mencionou que a gestão do INSS priorizou interesses de entidades sobre a segurança dos beneficiários.
A operação pode expor responsabilidades financeiras do INSS, com a CGU ressaltando que a autarquia deveria ter suspendido descontos de entidades com indícios de irregularidades.