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Sindicatos pedem revisão de Lei das Patentes contra tarifaço

Centrais sindicais se unem para solicitar ao governo brasileiro uma resposta contundente às tarifas comerciais impostas pelos EUA. O grupo defende a revisão da Lei de Patentes como uma medida para proteger a produção nacional e os empregos no país.

Centrais sindicais se reuniram na 4ª feira (16.jul.2025) com o ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e a Amcham Brasil para exigir uma resposta firme contra as tarifas impostas por Donald Trump, que somam 50% sobre produtos brasileiros a partir de agosto.

No documento, obtido pelo Poder360, pedem a revisão da Lei de Patentes e destacam que a situação pode afetar “milhares de postos de trabalho” no Brasil. O texto é assinado por Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST e CSB.

Os sindicatos apoiam a postura do governo federal e mencionam que “reforçar a capacidade interna de produzir e consumir” é necessário.

O grupo sugere, em 6 temas, ações para enfrentar a tarifa. No eixo “Defesa da Produção Nacional”, propõem uma revisão da lei para combater abusos de propriedade intelectual.

O governo avalia retaliações na OMC como resposta às tarifas, referência a um histórico de disputas que afetaram acordos anteriores com os EUA.

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