Silveira vai levar adiante proposta de isentar conta de luz de 60 milhões de pessoas

Medida visa beneficiar 60 milhões de brasileiros de baixa renda e promover reformas no setor elétrico. Isenção da conta de luz pode resultar em elevação nas tarifas para consumidores regulares.

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apresentou proposta para isentar a conta de luz de 60 milhões de brasileiros de baixa renda.

A proposta, já aprovada por presidente Lula, inclui:

Famílias com consumo de até 80 kWh/mês isentas da conta de luz (beneficiando 17 milhões de lares).
Custo adicional estimado em R$ 3,6 bilhões ao ano, aumentando tarifas em 0,9% para demais consumidores.
Famílias que consomem até 120 kWh isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), abrangendo mais 21 milhões de famílias.

Outro ponto importante é a ampliação do mercado livre de energia, permitindo escolha de fornecedor a partir de 2028.

O governo também planeja uma redistribuição justa dos encargos da CDE, limitando descontos para o uso de redes de transmissão e estabelecendo participação mínima para empresas que geram sua própria energia.

Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Luisa dos Santos