Silveira tenta emplacar conjunto de medidas sobre petróleo para substituir arrecadação do IOF

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, busca implementar medidas na área de petróleo para compensar a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Calcula-se que tais medidas poderiam gerar R$ 20,25 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Em um cenário otimista, a arrecadação total chegaria a R$ 40 bilhões entre os dois anos.

O decreto do IOF previa uma arrecadação de R$ 19,1 bilhões em 2025 e quase R$ 40 bilhões em 2026.

A principal receita de 2025 viria do leilão de petróleo de áreas não contratadas do pré-sal, com expectativa de gerar pelo menos R$ 15 bilhões.

Além disso, outras medidas regulatórias serão implementadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), incluindo a revisão dos preços de referência.

Para 2026, a expectativa é que a venda de óleo da União pela PPSA contribua significativamente para a arrecadação.

As propostas foram discutidas por Silveira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião nesta segunda-feira (2).