Silveira se reúne com agência e estatal de petróleo para tentar destravar medidas de arrecadação; setor contesta

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu com a ANP e a PPSA nesta terça-feira para discutir um pacote de medidas que visa aumentar a arrecadação pública.

As ações em análise podem gerar cerca de R$ 35 bilhões entre 2025 e 2026 e buscariam potencializar a arrecadação no setor de óleo e gás, crucial para a economia nacional.

As propostas incluem:

• Novas rodadas de leilões;
• Mudanças regulatórias;
• Ajustes nos modelos de comercialização do petróleo da União.

A expectativa é que essas medidas aumentem a eficiência na gestão de recursos e reforcem o caixa federal.

Essa iniciativa ocorre em um momento de tensões sobre a proposta de elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e busca minimizar impactos fiscais.

Silveira enfatizou que o pacote de receitas adicionais de petróleo está sendo trabalhado de forma paralela ao plano do IOF, visando sustentabilidade fiscal sem aumentos tributários impopulares.

Para que as medidas avancem, são necessários o aval do Ministério da Fazenda e alinhamento com o Palácio do Planalto.

Embora o IBP reconheça a importância de um equilíbrio fiscal, alertou que propostas que alterem alíquotas ou preços de referência sem os requisitos legais podem comprometer a segurança jurídica e o ambiente de negócios.

O IBP propôs medidas como venda antecipada de petróleo do pré-sal e novos leilões que poderiam atrair mais investimentos e gerar receitas.