Silveira propõe isenção da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anuncia proposta de reforma do setor elétrico, que poderá beneficiar até 60 milhões de brasileiros com isenção na conta de luz.

A atual tarifa social já atende 40 milhões de pessoas com desconto de até 65%, mas a nova proposta visa isentar todas as unidades com consumo de até 80 kWh por mês.

Silveira destacou que isso abrange o consumo médio de uma família com eletrônicos e eletrodomésticos básicos.

A proposta será enviada à Casa Civil até o fim do mês, mas enfrenta oposição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o uso do Fundo Social do petróleo para financiar subsídios.

O ministro ressaltou a injustiça nas tarifas de energia e defendeu que a reforma deve evitar que os consumidores mais pobres arcam com os custos.

Outras medidas incluem isenção da CDE para consumidores do CadÚnico com renda de até um salário mínimo e a reavaliação de gastos públicos que atualmente oneram a conta de luz.

A proposta também busca reduzir os subsídios a energias renováveis, que afetam os consumidores comuns.

O objetivo final é abrir completamente o setor elétrico, possibilitando que os consumidores escolham seus fornecedores, semelhante ao mercado de telefonia.

Autoridades do setor afirmam que a reforma é necessária devido aos crescentes impactos dos subsídios e à necessidade de modernização diante das novas tecnologias.

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, lembrou que a última grande reforma aconteceu no primeiro governo Lula, e é crucial adaptar o modelo às novas realidades.

Diego Andrade, presidente da comissão de Minas e Energia da Câmara, também enfatizou a importância de modernizar o setor para impulsionar seu desenvolvimento.