Silveira: PL do petróleo para aumentar arrecadação será aprovado em regime de urgência na Câmara e no Senado

Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o projeto de lei (PL) enviado ao Congresso Nacional visa aumentar a arrecadação do governo este ano no setor de petróleo e gás.

O PL incluirá a realização de um leilão de áreas não contratadas do pré-sal e deverá ter rápida aprovação na Câmara e no Senado.

Durante a cerimônia de assinatura da municipalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, Silveira estimou que a iniciativa poderá garantir uma arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões este ano.

O ministro mencionou que sua pasta está preparando um pacote de medidas para apoiar a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no aumento da arrecadação.

Silveira afirmou: “Com outras medidas regulatórias, estamos pedindo autorização legislativa para adiantar recursos e fortalecer nosso orçamento.”

Ele destacou a importância do setor que representa 40% da economia nacional, incluindo setor elétrico e biocombustíveis.

O ministro acredita que o interesse dos senadores e deputados em liberar emendas parlamentares ajudará na aprovação rápida do projeto de lei, e mencionou a pressão por efetivação de emendas não empenhadas.

Silveira ressaltou que as estratégias para o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e as iniciativas do setor de petróleo são distintas, mas não há divergência com o ministro Haddad.

Ele concluiu que o governo está “harmonizado” e “remando em direção ao mesmo objetivo”.