Silveira defende mudança em regras de transporte e distribuição de gás
Ministro propõe flexibilização das normas de gás para aumentar a concorrência e reduzir custos. As mudanças visam tornar o insumo mais acessível à indústria, enfrentando a resistência de grandes empresas do setor.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propõe mudanças nas regras de transporte e distribuição de gás natural no Brasil, considerando o modelo atual desequilibrado.
Ele busca flexibilizar normas para incentivar a concorrência e resolver problemas de monopólio de distribuição em cada estado, que prejudica a redução de preços.
A Constituição de 1988 restringe mudanças, mas o governo está promovendo reuniões para discutir o tema. A reforma em Sergipe é um modelo positivo, com queda de preço do gás na região.
De acordo com Silveira, contratos de distribuição precisam ser renegociados para garantir preços justos e serviços melhores.
Representantes afirmam que, com a nova regulamentação, 90% das indústrias em Sergipe estão aptas a usufruir do mercado livre, resultando numa significativa flexibilização das regras.
Um novo projeto, Águas Profundas, visa explorar gás em profundidades marinhas para aumentar a oferta local e atrair indústrias.
As mudanças podem enfrentar resistência, mas estados como Alagoas, Pernambuco e Bahia estão revisando suas regras devido à necessidade de competitividade.
A EPE está liderando estudos sobre o mercado de gás e enfatiza que a distribuição é essencial para melhorar a competitividade e o uso do gás natural.
O diretor da Abegás menciona que o setor de distribuição já contribuiu para a abertura do mercado e que a baixa oferta do insumo é a principal barreira atual.