Senadores pedem impeachment da ministra do STF Cármen Lúcia
Senadores do PL e Novo argumentam que Cármen Lúcia violou princípios constitucionais e ato de censura, alegando que suas declarações são incompatíveis com a função de ministra. O pedido de impeachment destaca preocupações sobre a imparcialidade do STF e a liberdade de expressão no Brasil.
Senadores pedem impeachment de Cármen Lúcia
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) solicitaram, na quarta-feira, 16, o impeachment da ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF).
Girão argumenta que Cármen Lúcia agiu “de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”. Ele a acusa de censura ao votar a favor da desmonetização do canal Brasil Paralelo e da proibição do documentário ‘Quem mandou matar Jair Bolsonaro?’
Durante um julgamento, a ministra afirmou que “censura é proibida constitucionalmente”, mas que não se pode permitir que 213 milhões de brasileiros sejam tratados como “pequenos tiranos”.
Os senadores alegam que as declarações da ministra comprometem a imparcialidade e atacam a soberania popular, tratando como “tirania” o direito do povo de expressar suas opiniões.
No pedido de impeachment, os parlamentares afirmam que diversos juízes no STF estão se afastando de sua função essencial de aplicar a lei de maneira justa.
O processo de impeachment segue normas semelhantes ao de um presidente, iniciando-se no Senado. Os senadores podem afastar o juiz temporariamente e, se decidirem por crime de responsabilidade, o ministro é exonerado.
Nunca na história do Brasil um membro do STF foi destituído por impeachment.