Senadores da Oposição criticam acordo de Alcolumbre e Motta sobre anistia

Oposição critica aproximação de líderes legislativos com o STF sobre anistia a presos do 8 de Janeiro. Senadores defendem que apenas o Congresso pode conceder perdão estatal, ressaltando a importância da independência entre os Poderes.

Senadores da oposição criticam possível acordo sobre anistia aos presos do 8 de Janeiro, em reunião nesta 3ª feira (29.abr.2025).

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estariam articulando com ministros do STF para um PL (projeto de lei) que diminuiria penas dos envolvidos nos ataques aos prédios dos Três Poderes em 2023.

Os senadores emitiram uma nota enfatizando que:

É responsabilidade do Congresso Nacional conceder perdão estatal.
Ministros do STF não devem prejulgar projetos em entrevistas.
A anistia é assegurada pelo art. 5º, XLIII, da Constituição.
Manifestações de magistrados podem ameaçar o Estado de Direito.

A nota pública também destaca que:

“A simples cogitação de projeto de lei revela o reconhecimento do STF sobre os erros no julgamento dos presos, além de evidenciar a intenção de perseguir lideranças políticas e influenciar as eleições de 2026.”

Reportagem por Sabrina Fonseca, sob supervisão de Isadora Albernaz.