Senador propõe lei para exploração sustentável na Foz do AM

Senador apresenta projeto de lei para regulamentar exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas. Medidas incluem estudos de impacto ambiental e atração de investimentos para desenvolvimento regional.

Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou o projeto de Lei nº 1.247 de 2025, que estabelece normas para a exploração sustentável de petróleo e gás na Foz do Amazonas e áreas de segurança energética nacional.

O projeto exige um estudo detalhado sobre impactos ambientais e um relatório explicativo sobre esses efeitos.

Outras regras incluem:

Exploração responsável e sustentável.
Obrigações de compensação ambiental.

A justificativa do senador destaca:

A exploração como oportunidade estratégica para o Brasil.
Potencial significativo da Foz do Amazonas para essa exploração.
Atração de investimentos privados e internacionais.
Impulso na qualificação de mão de obra e transferência de tecnologia.

O senador baseia sua posição em estudos da Petrobras e consultorias especializadas.