Senado deve votar proposta que aumenta número de deputados na Câmara
Senado vota projeto que eleva número de deputados federais, garantindo que nenhum estado perca cadeiras. A proposta já foi aprovada pela Câmara e poderá impactar anualmente os cofres públicos em R$ 64,6 milhões.
Senado vota aumento de deputados federais
O Senado deve votar nesta terça-feira um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. O texto já foi aprovado pela Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não haverá alterações no projeto, com um impacto anual estimado em R$ 64,6 milhões, a ser coberto por remanejamento orçamentário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no ano passado, que é necessária uma revisão da distribuição de parlamentares, conforme o aumento populacional do Censo Demográfico de 2022. Com o número atual de 513, estados como a Paraíba poderiam perder cadeiras.
A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), assegura que nenhum estado perderá cadeiras. Alcolumbre destacou que as despesas já foram avaliadas e que a ampliação é necessária para as próximas eleições.
- Beneficiados: oito estados com aumento populacional - Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Norte.
- Estados com cadeiras mantidas: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.
A população total do Brasil é de 203.080.756 milhões, dividida pelo novo número de cadeiras (531), resultando em aproximadamente 382.449 pessoas por cadeira. Estados com populacão abaixo do mínimo constitucional (8 deputados) têm o número ajustado para essa quantidade.