Senado da Argentina rejeita indicações de Milei à Suprema Corte

Senado argentino rejeita candidatos à Suprema Corte indicados por Javier Milei

Na 5ª feira, (3.abr.2025), o Senado da Argentina rejeitou os dois candidatos propostos pelo presidente Javier Milei para a Suprema Corte, marcando uma derrota política para o governo.

O juiz federal Ariel Lijo foi rejeitado com 43 votos contra e 27 a favor, enquanto o constitucionalista Manuel García-Mansilla enfrentou uma oposição maior, com 51 votos contra e 20 a favor. Ambos precisavam de 2/3 de apoio para confirmação.

Essa é a primeira vez desde a redemocratização, em 1983, que o Senado nega nomes do Executivo para cargos que exigem maioria qualificada.

A oposição - composta por peronistas, radicais e parte do PRO - criticou a estratégia de nomeações "em comissão" por Milei, considerada uma tentativa de contornar a falta de consenso político. Guadalupe Tagliaferri, do PRO, afirmou: “O presidente foi pela margem... não respeitou o espírito da letra constitucional”.

Tagliaferri também questionou a credibilidade de García-Mansilla por mudar sua posição em relação ao decreto de nomeação.

O gabinete de Milei emitiu um comunicado criticando a decisão, alegando que foi tomada por motivos políticos e não de idoneidade.

Martín Lousteau, do UCR, contestou a justificativa do governo sobre a demora do Senado, alertando que isso poderia transformar juízes em “empregados do Poder Executivo”.

Alguns senadores sugeriram incluir mais membros na Suprema Corte como forma de desbloquear a discussão sobre as indicações.

O Senado também rejeitou um pedido para discutir o projeto “Ficha Limpa”, que poderia afetar a candidatura da ex-presidente Cristina Kirchner.