Senado argentino rejeita juízes nomeados por decreto à Corte Suprema por Milei

Senado argentino rejeita indicações de juízes da Suprema Corte

Na quinta-feira, 3, o Senado argentino não aprovou as indicações do presidente Javier Milei para dois juízes da Suprema Corte: Ariel Lijo e Manuel García Mansilla.

Lijo teve sua nomeação rechaçada com 27 votos a favor, 43 contra e uma abstenção. García Mansilla recebeu 20 votos a favor e 51 contra.

Os votos contrários vieram de senadores de diversos partidos de oposição, especialmente da frente peronista União pela Patria e até do Proposta Republicana (Pro), partido do ex-presidente Mauricio Macri, de quem Milei se distanciou.

Para a rejeição de uma indicação na Suprema Corte, é necessário o voto negativo de um terço mais um do total do Senado, ou seja, 25 representantes.

A sessão ocorreu um ano após as indicações de Lijo e García Mansilla, e pouco mais de um mês após Milei nomear ambos por decreto temporariamente, ignorando o trâmite no Senado.

A Constituição argentina estabelece que os membros da Suprema Corte são nomeados pelo presidente, com a concordância do Congresso.

A posse de García Mansilla ocorreu em 25 de fevereiro, com a previsão inicial de atuação até novembro. Lijo, por sua vez, ainda não renunciou ao cargo de juiz federal.