Senado argentino rejeita juízes indicados por Javier Milei para Suprema Corte

Senado argentino rejeita nomeações à Suprema Corte

O Senado argentino, nesta quinta-feira, 3, rejeitou as nomeações de dois juízes à Suprema Corte indicados pelo presidente Javier Milei. Essa é a primeira vez desde 1983 que o Senado vota contra candidatos do Executivo.

O governo precisava de dois terços do Senado, onde possui apenas sete das 72 cadeiras. As indicações foram derrotadas por uma grande maioria: Ariel Lijo foi rechaçado por 43 votos a 27, com uma abstenção, e Manuel García-Mansilla por 51 senadores a 20.

Milei fez as indicações em fevereiro, contornando o Congresso com uma cláusula constitucional que alegava o autorizá-lo a preencher as vagas durante o recesso de verão. Suas nomeações, feitas por decreto, teriam validade até o final do mandato legislativo, em 30 de novembro.

Críticos consideraram a decisão um abuso do poder executivo, ressaltando que um presidente tem autoridade limitada para nomeações judiciais durante o recesso.

García-Mansilla chegou a ser empossado, enquanto Lijo, um juiz federal criminal investigativo, não pôde assumir, por não ter renunciado ao seu cargo anterior.

A derrota complica as reformas propostas por Milei, que visavam uma Suprema Corte favorável às suas iniciativas econômicas. Um caso notável no Supremo é o recurso da ex-presidente Cristina Kirchner, que pede a revisão de uma sentença de corrupção.

Após a rejeição, Milei defendeu seus candidatos e acusou os legisladores de politizar suas indicações. O gabinete do presidente repudiou a votação, afirmando que foi motivada por razões políticas e que deixar as cadeiras vazias visa obstruir a justiça.