Senado aprova saque do FGTS para tratamento de esclerose múltipla e ELA
Projeto de lei visa facilitar o acesso ao FGTS para trabalhadores com esclerose múltipla ou ELA. Medida busca amenizar o impacto financeiro e emocional enfrentado por pacientes e seus dependentes.
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto que permite o saque do FGTS por trabalhadores com esclerose múltipla ou esclerose lateral amiotrófica (ELA).
A liberação se estende a dependentes com essas doenças.
Por ser uma aprovação terminativa, o texto seguirá para a Câmara.
Atualmente, o saque já é permitido para casos como câncer, HIV e outras doenças raras. A proposta amplia essa lista.
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou a proposta, relatando dificuldades pessoais com o FGTS após o diagnóstico de sua esposa.
Dueire destacou: “É uma doença devastadora, incapacitante, humilhante”.
O relator, senador Jorge Seif (PL-SC), defendeu a proposta devido à falta de cobertura do SUS e planos de saúde para tratamentos.
A Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem) aponta que cerca de 40 mil brasileiros têm esclerose múltipla, que afeta o sistema nervoso com consequências motoras e cognitivas. A ELA leva à paralisia e à falência respiratória, com expectativa de vida média de três a cinco anos após o diagnóstico.