Senado aprova reajuste de salários para servidores federais do Executivo

Senado aprova reajuste salarial para servidores públicos federais

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PL) que concede reajustes salariais a servidores do Executivo.

Essa aprovação ocorreu após um esforço do governo para garantir a votação antes da caducidade da medida provisória (MP) na próxima segunda-feira (2).

Com impasses na tramitação de MPs, o governo reenviou o texto como projeto de lei, que foi aprovado sem alterações e segue para sanção presidencial.

O projeto prevê aumentos salariais em duas etapas:

• Primeira em agosto de 2025;
• Segunda em maio de 2026.

A proposta também cria novas carreiras no serviço público:

• Desenvolvimento Socioeconômico;
• Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa;
• Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.

O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), destacou as perdas inflacionárias e a defasagem salarial do funcionalismo, citando um reajuste de 9% em 2023, após anos sem correção.

Entre 2017 e 2022, a inflação acumulada foi de aproximadamente 31,3%, enquanto os reajustes foram inexistentes para a maioria.

Na Câmara, o texto original sofreu mudanças, sendo retirado o trecho sobre progressão de carreiras específicas. Este tema será tratado em grupo de trabalho sobre reforma administrativa.

Agora, como não houve mudanças no Senado, o texto pode ser sancionado imediatamente.