Senado aprova reajuste de R$ 73 bi para servidores federais; texto segue para sanção
O reajuste dos servidores federais, que será implementado em duas etapas, terá um impacto significativo nas despesas públicas nos próximos três anos. O projeto também cria novas carreiras e promove a conversão de cargos efetivos, mas parte do desenvolvimento profissional dos servidores será discutida separadamente na Câmara.
Senado aprova projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do governo federal.
Impacto financeiro estimado em R$ 73 bilhões nos próximos três anos.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, com apenas dois senadores contra. Agora, segue para sanção do presidente Lula.
O texto inclui reajuste salarial e novas regras para progressão de carreira, mas parte do desenvolvimento profissional dos servidores foi retirada para análise posterior.
Implementação do reajuste será em duas etapas:
- Primeira etapa: já ocorreu em janeiro de 2025
- Segunda etapa: prevista para 1º de abril de 2026
O aumento médio será de 27% entre 2023 e 2026. Para cargos de comissão, percentuais variam de 9% a 30%, conforme hierarquia.
Reajuste linear de 9% foi aplicado em 2023, sem aumento em 2024.
O projeto também cria novas carreiras, como:
- Desenvolvimento Socioeconômico
- Políticas de Justiça e Defesa
- Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários
Prevê a conversão de 14.989 cargos vazios em 15.670 novos postos, com 70% destinados a institutos federais, sem impacto financeiro adicional.
A parte sobre desenvolvimento profissional dos servidores foi retirada para ser discutida em grupo de trabalho na Câmara, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O reajuste já está em vigor desde dezembro de 2024, mas precisava da aprovação do Congresso até 2 de junho para se tornar lei ordinária.