Senado aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos federais

Senado aprova projeto de reestruturação salarial

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores públicos federais. A proposta foi aprovada de forma simbólica e segue para sanção presidencial.

O projeto foi enviado em abril como alternativa à MP de janeiro, que formalizou acordos do Ministério da Gestão com o funcionalismo. A MP perde validade na próxima segunda-feira (2).

O reajuste abrange 38 carreiras e transforma cargos obsoletos. A recomposição salarial será feita em duas etapas: a primeira em janeiro deste ano e a segunda em abril de 2024. O Orçamento de 2024 foi aprovado em março, impedindo pagamentos anteriores.

O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que o projeto visa recompor o poder de compra dos servidores, que sofreu com a inflação. Durante a votação, senadores pediram a inclusão de carreiras não contempladas, como os auditores da Receita Federal, que estão em greve.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que as demandas serão discutidas com a ministra da Gestão, Esther Dweck. O impacto financeiro será de R$ 17,9 bilhões este ano e R$ 8,5 bilhões até 2026.

Apesar da aprovação, senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG) votaram contra o reajuste. O projeto também reflete a disputa entre a Câmara e o Senado sobre a tramitação de medidas provisórias.