Senado aprova percentual mínimo de cacau para chocolates no Brasil

Senado avança em regulamentação do chocolate no Brasil com nova lei que fixa percentuais mínimos de cacau. A proposta, que ainda precisa da aprovação da Câmara, busca beneficiar produtores diante da alta nos preços do produto.

Senado aprova projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau e derivados nos chocolates vendidos no Brasil.

A votação foi simbólica e o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As principais mudanças incluem:

Chocolates amargo e meio-amargo: agora com mínimo de 35% de cacau sólido, sendo 18% de manteiga de cacau.
Chocolates ao leite: mínimo de 25% de cacau e 14% de leite ou derivados.
Chocolate branco: 20% de manteiga de cacau e 14% de leite, semelhante à regra da Anvisa.

Essa proposta atende à demanda dos produtores de cacau, impulsionada pelos altos preços do produto no mercado global.

A proposta, apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), é uma versão revisada de um texto de 2015 por Lídice da Mata (PSB-BA).