Senado aprova lei para endurecer penas para delitos cometidos em instituições de ensino
Novo Projeto de Lei do Senado aumenta penas para crimes em escolas, classificando-os como hediondos. Medidas visam combater a crescente violência nas instituições de ensino e proteger autoridades em exercício de suas funções.
Senado brasileiro aprova projeto de lei que endurece penas para delitos em instituições de ensino.
A nova legislação classifica crimes como homicídio e lesão corporal dolosa de natureza gravíssima como hediondos, com penas que variam de 12 a 30 anos.
As principais mudanças incluem:
- Proibição de fiança
- Obrigatoriedade de cumprimento de pena em regime fechado
O projeto modifica o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos.
Atualmente, a pena para homicídio simples varia de seis a 20 anos, mas no contexto escolar será mais severa.
O senador Fabiano Contarato, relator do projeto, destaca o aumento alarmante da violência nas escolas: de 3.771 casos em 2013 para 13.117 em 2023.
Crescimento de 360% em ameaças a instituições nas redes sociais entre 2021 e 2025 evidenciam a gravidade.
Categoriza ainda como hediondos crimes contra autoridades, agentes de segurança e membros do Judiciário.
Publicada por Sarah Paula – Reportagem com auxílio de IA.