Sem Visa e Netflix? O que muda na vida de Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky
Novas sanções dos EUA a Alexandre de Moraes complicam acesso a serviços financeiros e tecnológicos. A decisão visa punir o ministro do STF com base na Lei Magnitsky, que proíbe negociações e interações entre cidadãos americanos e indivíduos sancionados.
Novas sanções dos EUA foram impostas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, dificultando seu acesso a serviços financeiros e tecnológicos.
As sanções, baseadas na Lei Magnitsky, visam punir violadores de direitos humanos e corrupção. As consequências incluem:
- Proibição de viagem aos EUA;
- Congelamento de bens;
- Proibição de transações econômicas com cidadãos e empresas americanas.
Moraes já está impedido de entrar nos EUA desde a revogação de seu visto, conforme anunciado pelo secretário de Estado americano.
Impactos financeiros podem incluir o cancelamento de seus cartões de crédito, mesmo emitidos por bancos brasileiros, já que as empresas de cartões são americanas. Porém, essa decisão varia caso a caso.
Exemplos anteriores mostram que empresas como American Express e Visa já bloquearam contas de clientes sancionados.
Redes sociais e plataformas tecnológicas podem também ser afetadas. A advogada Natalia Kubesch destaca uma zona jurídica cinzenta sobre a possibilidade de empresas americanas cancelarem contas de Moraes, conforme precedentes de bloqueios anteriores.
O presidente Lula manifestou solidariedade a Moraes, considerando as sanções como interferência externa inaceitável. O STF também reiterou apoio ao ministro, alegando que suas decisões são respaldadas.
A Lei Magnitsky, criada em 2012, visa punir autoridades por corrupção e violação de direitos humanos, já tendo sido aplicada globalmente desde 2016.