Sem discurso de Lula, governo regulamenta uso de biometria pela União
Medidas visam modernizar e integrar dados do governo federal, enfatizando a eficiência na concessão de benefícios sociais. Entre os destaques estão a regulamentação da biometria e a criação da Rede Nacional de Dados da Saúde.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos sobre biometria e unificação de dados nesta quarta-feira (23.jul.2025).
Lula não fez comentários sobre as medidas contra Jair Bolsonaro e o tarifaço de Donald Trump.
O decreto principal regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. Essa medida atende a uma lei aprovada em dezembro.
A CIN (Carteira de Identidade Nacional) será a base para os dados biométricos. A ministra da Gestão, Esther Dweck, anunciou que uma portaria será divulgada na próxima semana para definir prazos de implementação.
Enquanto o novo documento não estiver disponível, o governo utilizará outros registros biométricos para verificar identidades.
Um novo aplicativo de validação da CIN foi lançado, permitindo validar a autenticidade do documento via QR code, sem necessidade de conexão com a internet, de acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Na saúde, Lula criou a RNDS (Rede Nacional de Dados da Saúde), visando compartilhar dados dos pacientes de forma segura, aumentando a eficiência do SUS.
Também foi anunciado o aplicativo “Meu Imóvel Rural”, que integra 4 bases de dados sobre propriedades rurais, facilitando o acesso a informações para regularização de terras e solicitação de crédito.
Assista ao evento (52min):