Sem cortar gastos no ano eleitoral, como o governo pretende alcançar superávit em 2026? Veja as contas
Governo projeta superávit para 2026 com necessidade de receitas extras, mas incertezas permanecem. Pressões nas despesas obrigatórias e a inclusão total de precatórios pós-2026 geram desafios orçamentários significativos.
Governo apresenta proposta orçamentária para 2026
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou a proposta que define o Orçamento de 2026, prevendo um superávit de R$ 38,2 bilhões. Para alcançar essa meta, serão necessários R$ 118 bilhões em receitas extras.
Uma parte de R$ 55 bilhões em despesas com precatórios ficará fora do cálculo. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) estabelece uma meta de superávit de 0,25% do PIB, com uma margem de tolerância entre zero e 0,50%.
Em 2025, o governo busca equilibrar receitas e despesas. Embora tenha havido déficit nos últimos dois anos, há expectativa de conter as contas no azul em 2026.
Desafios de arrecadação
A dependência de receitas extraordinárias gera incertezas no mercado sobre a capacidade do governo de cumprir as metas. As medidas de arrecadação em discussão não incluem aumento de alíquotas, segundo Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.
Prevê-se um salário mínimo de R$ 1.630 e um aumento nas despesas com benefícios previdenciários, que devem crescer de R$ 1,015 trilhão para R$ 1,130 trilhão.
Preocupações futuras
A exclusão dos precatórios da meta fiscal só é válida até 2026, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2027, o pagamento integral dos precatórios impactará as despesas discricionárias do governo, reduzindo-as de R$ 208,3 bilhões para R$ 122,2 bilhões.
Dívida pública em crescimento
A dívida pública deverá alcançar 81,8% do PIB em 2026, segundo as previsões do governo. Economistas consideram que as projeções são pouco realistas e alertam para os desafios a partir de 2027.
A situação fiscal gerará debates sobre a necessidade de revisar as regras fiscais existentes.