Sem aprovação da MP do corte de gastos as contas não fecham, diz relator
Zarattini acredita na instalação da comissão especial da MP do corte de gastos na próxima semana, apesar das pressões de setores influentes no Congresso. Ele alerta que, sem a aprovação da medida, o governo pode enfrentar contingenciamentos que afetariam setores essenciais e emendas parlamentares.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) deve ser oficializado como relator da medida provisória de corte de gastos na próxima semana.
Ele foi escolhido após o presidente da Câmara, Hugo Mota, repassar a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Gervásio Maia (PSB-PB). Zarattini considera a MP crucial para o governo Lula.
Apesar da judicialização do IOF, o deputado espera que a instalação da comissão especial ocorra sem atrasos. Ele diferencia os dois temas: o decreto do IOF e a MP, que aborda imposto de renda e aplicações financeiras.
Para o deputado, a não aprovação da MP pode levar o governo a contingenciar recursos, afetando áreas como saúde e educação. Ele afirma que um acordo para a aprovação é necessário para evitar dificuldades financeiras.
Zarattini também acredita que as relações entre governo e Congresso se normalizarão. Ele destaca que o acordo feito por Lula foi de governabilidade, não eleitoral, reafirmando a coesão da base governista.
Sobre as negociações, ele diz que avaliará o potencial de arrecadação de cada medida para determinar possíveis concessões. A pressão dos setores, especialmente do agronegócio, também será considerada.
O relator da MP sobre imposto de renda, Arthur Lira, está buscando isenções, mas Zarattini ressalta que a MP do corte de gastos foca principalmente em aumento de arrecadação.
Zarattini afirma que o clima para aprovar a MP precisa ser trabalhado, ressaltando que o Congresso não deseja a paralisação do governo.
Por fim, ele reconhece que houve um azedume nas relações, mas acredita que isso não é permanente, citando reclamações sobre o pagamento de emendas como um dos principais fatores de tensão.