Sem alternativas, Fazenda ainda mantém aposta em IOF mesmo diante da pressão do Congresso

Ministério da Fazenda enfrenta pressão para apresentar alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) visando fechar as contas de 2025.

Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um ultimato: se em 10 dias não houver propostas, os parlamentares poderão sustar a elevação do tributo.

Atualmente, tramitam 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento, que prevê arrecadação de R$ 19,1 bilhões este ano.

Motta expressou a insatisfação de deputados com a proposta federal e afirmou que o clima na Câmara é favorável à derrubada do decreto. Ele pediu um plano alternativo que seja duradouro e consistente.

Auxiliares reconhecem a pressão do Congresso, mas acreditam que ainda não há “fórmula mágica” para substituir a arrecadação do IOF. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, sinalizou que estudar alternativas será difícil.

O governo já congelou R$ 31,3 bilhões em gastos no orçamento, e considera essenciais os R$ 19,1 bilhões do IOF e R$ 1,4 bilhão de fundos privados para alcançar um déficit de R$ 31 bilhões.

Motta também defendeu a revisão de isenções fiscais, uma agenda que tem sido resistência no Congresso, abordando temas como a redução de impostos para eventos e a desoneração da folha de pagamentos.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, exaltou o diálogo aberto entre o governo e o Congresso como uma "janela de oportunidade" para discutir revisões de gastos.

Guimarães ressaltou que a contenção de R$ 31,3 bilhões é um grande esforço, considerando as despesas discricionárias de R$ 210,6 bilhões, deixando pouco espaço para absorver novas medidas.