‘Section 899’: o IOF de Trump que preocupa bancos e investidores

Donald Trump pode introduzir um novo imposto nos EUA, conhecido como ‘revenge tax’, após a aprovação do Orçamento na Câmara. Isso marcará o fim da isenção fiscal para aplicações em renda fixa, impactando investimentos brasileiros no mercado americano.

O projeto, denominado ‘One Big Beautiful Bill Act’, tramita no Senado e deve ser aprovado até 4 de julho. Ele inclui a Section 899, permitindo a tributação de lucros e rendimentos estrangeiros nos EUA como retaliação contra países que cobram impostos 'discriminatórios'. A alíquota prevista é de 3,5%.

Essa mudança pode eliminar a isenção tributária para bancos centrais comprando títulos públicos americanos e afetar países que implementaram Digital Service Taxes (DST). Várias nações europeias já aplicam essa tributação.

No Brasil, um projeto elevará a carga tributária das Big Techs, aumentando os custos de serviços como Netflix e Google. Grandes bancos americanos buscam modificar a ‘Section 899’ para evitar judicialização.

O Morgan Stanley prevê mudanças significativas, enquanto a Goldman Sachs alerta que os dividendos podem ser afetados, impactando investidores que detêm 18% do mercado de ações americano.

Para Filippe Santa Fé, o sentimento de desconfiança sobre os EUA aumentará, semelhante ao que ocorre com o IOF no Brasil, afetando a disposição de financiar o déficit público e o preço dos Treasuries.

O Deutsche Bank estima que o yield dos Treasuries pode cair 100 bps, encarecendo a dívida federal. Pierre Moreau, advogado, recomenda que investidores brasileiros acompanhem a legislação e ajustem portfólios conforme a tributação se concretize.