Secretário dos EUA cita 'violações dos direitos humanos' para justificar Lei Magnitsky contra Moraes
EUA impõem sanções a Alexandre de Moraes por abusos de direitos humanos. Acusações incluem detenções arbitrárias e violações da liberdade de expressão.
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, divulga nota sobre sanções ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.
A medida foi baseada em graves abusos de direitos humanos, como detenções arbitrárias e violações da liberdade de expressão.
Rubio destacou que Donald Trump e o Departamento do Tesouro sancionaram Moraes no âmbito do programa Global Magnitsky. Ele advertiu que "as togas judiciais não podem protegê-los" aqueles que desrespeitam direitos fundamentais.
Na nota, Rubio alegou que Moraes cometeu abuso de autoridade, agindo de forma "politicamente motivada" para silenciar críticos.
O comunicado também mencionou que ordens secretas do ministro obrigavam plataformas online a banir contas que publicavam discursos protegidos pela primeira emenda.
Além disso, Moraes foi acusado de autorizar prisões preventivas injustas e minar a liberdade de expressão.
A nota conclui que os EUA utilizarão todos os instrumentos diplomáticos, políticos e legais para proteger a liberdade de expressão dos americanos de "atores estrangeiros malignos".