Se invadissem a sua casa, você pediria anistia?, questiona Moraes

Ministro do STF critica projeto de anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro

Nesta 3ª feira (22.abr.2025), o ministro Alexandre de Moraes criticou o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pela invasão das sedes dos 3 Poderes.

Durante o julgamento, ao votar pela imputação de tentativa de golpe a Filipe Martins (ex-assessor de Bolsonaro) e mais cinco réus, Moraes comparou a invasão com uma invasão domiciliar, questionando se as vítimas pediriam anistia no caso.

“Se um grupo armado ingressasse na sua casa, você pediria anistia para essas pessoas?”, questionou o ministro.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um pedido de urgência para votação do projeto em 14 de abril. Se aprovado, poderá ser votado a qualquer momento no plenário.

A 1ª Turma do STF, por unanimidade, aceitou a denúncia contra os acusados, que agora respondem a uma ação penal na Corte. Segundo a PGR, os réus teriam dado suporte à tentativa de golpe, incluindo a elaboração de um plano para assassinar autoridades como o presidente Lula e o ministro Moraes.

O processo inclui a investigação dos papéis de cada acusado e a condução de testemunhas. Após isso, haverá alegações finais e manifestação da PGR pela absolvição ou condenação.

Além de Bolsonaro, outros sete também se tornaram réus, e processos semelhantes serão repetidos para outros núcleos de acusação.