Se houvesse golpe, 'kids pretos' julgariam minha suspeição, afirma Alexandre de Moraes
Moraes destaca que tentativa de golpe após eleições demonstra ameaça à democracia e elenca ações do grupo denunciado. O relator afirma que os envolvidos tinham plena consciência dos crimes que estavam cometendo ao tentar pressionar as Forças Armadas.
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou um atentado à democracia ocorreu após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Moraes argumentou que, se o golpe tivesse acontecido, não haveria julgamento nem ele seria relator do caso. Ele afirmou: “Se a execução se iniciou, e o golpe não se consumou, o crime é consumado.”
A Primeira Turma analisa se 12 indivíduos, incluindo 11 militares e um policial federal, se tornam réus por tentarem pressionar as Forças Armadas a aderir ao golpe, que incluía planos para executar o presidente Luiz Inácio da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
O relator refutou a defesa que descreveu uma reunião em 28 de novembro de 2022 como uma “confraternização”, sustentando que havia clara intenção de destruir a democracia.
Segundo Moraes, os denunciados estavam cientes do crime ao redigir uma carta pressionando o Alto Comando do Exército. Ele também mencionou um vazamento do documento por meio do influenciador Paulo Figueiredo.
Moraes criticou interpretações errôneas do artigo 142 da Constituição, afirmando que aqueles que defendem suas atuações como Poder Moderador são “golpistas”.
Adicionalmente, a convocação do general Estevam Theophilo para uma reunião com Bolsonaro causou “estranheza” militar, pois apenas o comandante do Exército deveria se reunir com o presidente.
A denúncia menciona que Theophilo se encontrou com Bolsonaro no Palácio da Alvorada duas dias após a apresentação da “minuta golpista”.
Os outros membros do “núcleo três” incluem:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Nilton Diniz Rodrigues (general)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)