São Paulo perde representatividade com aumento de deputados da Câmara, aponta estudo
Cientista político critica aumento de deputados federais, destacando que medida distorce a representação parlamentar. Apesar do veto de Lula, Congresso deve avançar com proposta que aumenta custos e não corrige desigualdades populacionais.
Aumento do número de deputados federais: O Congresso aprovou, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que elevava o total de 513 para 531 deputados.
Cientista político Jairo Nicolau aponta que a medida prejudica a representação dos brasileiros na Câmara, aumentando a distorção em relação à população dos Estados.
A proposta visa atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre atualização das cadeiras conforme o Censo de 2022. Contudo, para evitar perdas em bancadas estaduais, foram adicionadas cadeiras em estados como Santa Catarina, Pará e Minas Gerais.
Nicolau destaca a sub-representação de São Paulo, que possui 21,8% da população brasileira, mas ficará com apenas 13,2% das cadeiras após a mudança. O sistema atual já beneficia estados menos populosos.
A distribuição das cadeiras foi criticada por não seguir uma fórmula matemática. Exemplos como Pernambuco e Ceará revelam discrepâncias, mesmo com populações semelhantes.
Com o método Huntington-Hill, utilizado nos EUA, Nicolau apresentaria uma distribuição mais proporcional. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia cadeiras, refletindo melhor sua participação populacional.
A análise de Nicolau conclui que manter os 513 deputados e recorre ao método americano ofereceria melhor representação. O impacto financeiro do aumento seria de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo a direção-geral da Câmara.
O custo anual da Câmara chegou a R$ 6,96 bilhões em 2022, englobando salários, funcionários e manutenção do edifício.