Sanções que Estados Unidos podem impor ao Brasil não se limitam ao tarifaço; entenda as medidas
As sanções dos EUA podem trazer consequências severas para empresas brasileiras, além do aumento de tarifas comerciais. A falta de aviso e mecanismos de defesa legal agrava ainda mais a vulnerabilidade de setores como a aviação e o agronegócio.
Sanções dos EUA ao Brasil podem ter consequências severas para empresas brasileiras além do tarifaço de 50% anunciado por Donald Trump.
O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em Direito Tributário Internacional, alerta que empresas estão vulneráveis a medidas unilaterais dos EUA, que incluem barragens alfandegárias, e que podem ser impostas sem aviso.
Órgãos como o BIS e a OFAC têm autoridade para implementar sanções severas, já aplicadas a países como Rússia, Venezuela, Cuba e Irã, abrangendo até empresas fora dos EUA que operam com dólar ou tecnologia americana.
Efeitos das sanções podem incluir:
- Bloqueio de pagamentos
- Suspensão de contratos
- Perda de fornecedores ou clientes
- Aumento de custo de capital
- Multas administrativas
Empresas frequentemente descobrem restrições apenas através de bancos ou parceiros que interrompem contratos. A defesa legal contra essas decisões é quase inexistente, segundo Costa.
Empresas como a Embraer podem sofrer impactos significativos, pois dependem de materiais e tecnologias americanas, que podem ser bloqueadas sem prévio aviso.
No agronegócio, os riscos também são altos, uma vez que a infraestrutura tecnológica e os contratos de exportação frequentemente envolvem controles e pagamentos em dólar, expostas às diretrizes dos EUA.