Sanções da Lei Magnitsky bloqueiam todos os bens de Moraes nos EUA ou sob controle de americanos
Novo bloqueio de bens de Moraes reforça ações dos EUA contra violadores de direitos humanos. Sanções se baseiam na Lei Global Magnitsky e incluem penalidades para instituições financeiras envolvidas.
Sanções dos EUA: O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) anunciou hoje sanções contra o ministro Alexandre de Moraes do STF. Essas sanções bloqueiam todos os bens e interesses do ministro nos EUA.
As medidas se baseiam na Lei Global Magnitsky, voltada para punir violadores de direitos humanos. O comunicado do Ofac afirma que Moraes toma decisões “arbitrárias” que desrespeitam a liberdade de expressão.
O bloqueio se estende a entidades 50% ou mais controladas por pessoas bloqueadas. O Ofac alerta para penalidades civis por violações de sanções, incluindo proibições na realização de transações com pessoas designadas.
Em 18 de julho, os EUA também suspenderam os vistos de Moraes, seus familiares e sete outros ministros do STF. A suspensão dos vistos ocorreu paralelamente à aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Essas ações se somam a um aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, justificadas pelo governo Trump com base nas questões envolvendo Bolsonaro.