Sanção dos EUA contra Moraes responde a comando das big techs, afirmam ministros do STF
Ministros do STF avaliam que sanções dos EUA contra Moraes refletem pressão de grandes empresas de tecnologia. A Corte reforçou seu compromisso em regular as plataformas, contrastando com a influência das big techs no Congresso.
Sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes estão ligadas principalmente à pressão de big techs descontentes com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ministros da Corte acreditam que:
- Plataformas conseguiram barrar projetos de lei sobre desinformação no Congresso;
- STF, por outro lado, adotou regras mais rígidas contra as empresas em junho;
- Conteúdos criminosos devem ser removidos sem decisão judicial após notificação.
O conflito começou com as ordens de Moraes para bloquear o Telegram em 2022 e suspender o X no ano passado. A perspectiva é de que as empresas tentam agir como governantes, o que levou a reafirmação das leis brasileiras.
Um dos ministros criticou as sanções, afirmando que são respostas ao “comando” das big techs, considerando o processo de Bolsonaro um aspecto secundário. Outro ministro observou que os EUA têm autonomia para agir como desejarem.
As sanções, anunciadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA em 30 de agosto, resultam da articulação de Eduardo Bolsonaro, investigado no STF por obstrução de investigações. A punição impede Moraes de acessar bens sob jurisdição americana.
A Lei Magnitsky permite sanções contra estrangeiros por corrupção ou abusos de direitos humanos, mas não há acusações diretas contra Moraes. Trump, por sua vez, chamou o processo contra Bolsonaro de “caça às bruxas”.