Sanção de Lula a reajuste para funcionários federais sai na 3ª feira
O presidente tem a opção de vetar partes do projeto, que será analisado pelo Congresso caso haja alterações. Com um impacto significativo, o reajuste salarial traz uma previsão de custo de R$ 73,92 bilhões até 2027.
Sanção do reajuste salarial federal será publicada no Diário Oficial da União na próxima 3ª feira (3.jun.2025).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá vetar trechos, que, se ocorrer, serão analisados pelo Congresso.
O Senado aprovou o reajuste na 4ª feira (28.mai) com um impacto de R$ 73,92 bilhões até 2027.
O texto da Câmara foi mantido e seguido para sanção, enviado em regime de urgência e com prazo de 45 dias para apreciação.
A sanção é complementar à MP que determinava o reajuste e perderia validade em 2 de junho, exigindo a sanção antes do prazo legal de 15 dias úteis.
Principais pontos do projeto:
- Trecho sobre progressão de carreira foi retirado da proposta.
- Grupo de trabalho para reforma administrativa foi criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, o custo do reajuste salarial será de:
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