Saiba em gráficos como é gasto o dinheiro da Lei Rouanet

Gastos com a Lei Rouanet atingem recorde em 2024

Os gastos com renúncias pela Lei Rouanet (nº 8.313, de 1991) alcançaram R$ 3,1 bilhões em 2024, um aumento de 21,7% em relação a 2023. O recorde anterior era de R$ 2,8 bilhões em 2011.

A captação de recursos para projetos culturais cresceu desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Lei Rouanet permite que empresas e pessoas descontem do Imposto de Renda doações a projetos culturais autorizados, resultando em renúncias fiscais.

Funcionamento da Lei Rouanet:

• O governo estabelece um limite de renúncia fiscal anualmente, mas nem todo o montante é necessariamente utilizado.
• A renúncia autorizada em 2023 foi de R$ 18 bilhões, enquanto a captação efetiva foi de R$ 2,5 bilhões.
• Os projetos aprovados em 2023 cresceram 362% em relação ao ano anterior, no governo de Jair Bolsonaro (PL).

A Petrobras destinou R$ 168,7 milhões e a Vale R$ 162,4 milhões para financiar projetos culturais em 2024. Bancos e estatais são os principais incentivadores da cultura.

Destaques nos recebimentos:

• Masp (Museu de Arte de São Paulo): R$ 48,3 milhões.
• Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo): 2º lugar.
• IDG (Instituto de Desenvolvimento e Gestão): 3º lugar.

Distribuição de recursos:

• São Paulo: R$ 1,3 bilhão (58% dos recursos).
• Rio de Janeiro: R$ 591 milhões.

A ministra Margareth Menezes afirma que o objetivo do governo é descentralizar os recursos da Lei Rouanet. Embora a distribuição de renúncias tenha se dispersado levemente em uma década, São Paulo ainda concentra a maior parte.

Informações adicionais foram publicadas anteriormente pelo Drive, uma newsletter exclusiva do Poder360.