Saiba como o STF vai decidir se Bolsonaro deve virar réu
STF analisa denúncia contra Bolsonaro e outros por tentativa de golpe em 2022. Julgamento poderá resultar na aceitação da ação penal e transformação dos acusados em réus.
A 1ª Turma do STF inicia o julgamento na 3ª feira (25.mar.2025) sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os 5 ministros analisarão os argumentos de defesa para decidir sobre o recebimento da denúncia da PGR, que pode transformar os acusados em réus por tentarem impedir a posse do governo Lula.
Este julgamento refere-se ao 1º dos 4 grupos denunciados, composto pelo núcleo central da organização criminosa. As sessões extraordinárias estão marcadas para:
- 25.mar, às 9h30 e 14h
- 26.mar, às 9h30
A mudança no regimento do STF, de 2023, transferiu a responsabilidade desse julgamento das ações penais diretamente para turmas, visando eficiência.
As defesas solicitaram que o caso fosse levado ao plenário, porém a PGR recusou. O Supremo organizou um esquema de segurança especial para as sessões.
Na primeira sessão, o relator Alexandre de Moraes lerá o relatório, seguido pela apresentação de argumentos da PGR e das defesas. As defesas terão 15 minutos cada. O voto de Moraes sobre as preliminares deve ocorrer no dia 25.
Se a denúncia for aceita, será iniciada a ação penal, com o Supremo ouvindo testemunhas e conduzindo investigações. As delações do PGR incluem 43 anos de prisão para os acusados.
As acusações emergiram de uma investigação da PF que durou quase 2 anos, envolvendo quebras de sigilos e colaborações premiadas. Entre os planos investigados, estava um plano de assassinato contra os presidentes eleitos.
O STF vai deliberar ao vivo pela TV Justiça e YouTube. O caso é tratado com alta prioridade e será repetido para os outros grupos denunciados.