Rússia aprova lei que pune buscas por conteúdo "extremista" na internet
Nova legislação russa promete penalidades severas para internautas que buscarem conteúdo "extremista", levantando preocupações sobre censura e privacidade digital. Críticos temem que a aplicação da lei possa se expandir, afetando ainda mais a liberdade de expressão online.
Nova legislação russa impõe multas para pesquisas de conteúdo "extremista" online, aumentando a censura e afetando a privacidade digital.
A câmara baixa do Parlamento aprovou a medida nesta terça-feira (22), recebendo críticas de figuras pró-governo e ativistas da oposição. As multas podem chegar a 5.000 rublos (US$63,82), possibilitando consequências mais severas.
A lista de materiais extremistas do Ministério da Justiça possui mais de 500 páginas. Entre os proibidos estão:
- Fundo Anticorrupção de Alexei Navalny
- Movimento LGBT internacional
- Meta (gigante da tecnologia dos EUA)
Os parlamentares alertaram que o WhatsApp, da Meta, deve se preparar para deixar o mercado russo, podendo ser listado entre os softwares restritos. A nova lei foca em quem busca intencionalmente materiais extremistas, mesmo usando VPNs.
Sergei Boyarsky, do comitê de tecnologia da informação da Duma, afirmou que a legislação atinge um grupo restrito que já está próximo do extremismo. O ministro Maksut Shadaev destacou que a lei precisaria provar a intenção de visualizar conteúdo extremista.
Contudo, a vaguidade da lei gera apreensão sobre como as autoridades determinarão a intenção nas pesquisas online. Yekaterina Mizulina criticou o texto ambíguo, alertando para a possibilidade de fraude, chantagem e extorsão.
Moscou busca estabelecer soberania digital, promovendo serviços nacionais, incluindo o aplicativo de mensagens MAX, mas muitos russos continuam usando plataformas estrangeiras.