Rússia aprova lei que criminaliza busca na internet por conteúdo proibido

Parlamento russo aprova nova legislação restritiva

Na quinta-feira (18), o Parlamento da Rússia ratificou uma legislação polêmica que aumentará a capacidade do governo de punir usuários da internet.

Multas por busca de conteúdos

• Usuários poderão ser multados por procurar materiais extremistas, independentemente de compartilhar conteúdos proibidos.
• As sanções incluem multas de aproximadamente US$ 65 para indivíduos e até US$ 12,8 mil para empresas que anunciarem serviços de VPN.

Definição de materiais extremistas

A legislação define conteúdos extremistas como aqueles inclusos em um registro governamental ou gerados por organizações extremistas, abrangendo desde o movimento LGBTQIA+ até a Al Qaeda.

Contexto atual

• As novas regras são vistas como um endurecimento das restrições digitais da Rússia, sendo justificadas por autoridades em tempos de guerra.
• Legislação semelhante em Belarus foi usada para perseguir críticos do governo.

Impasse sobre o monitoramento

O senador Artem Sheikin afirmou que o foco é regular provedores, mas não esclareceu como o governo determinará se uma pessoa sabia que o conteúdo era extremista.

Críticas à legislação

A proposta enfrentou oposição, incluindo de aliados do Kremlin. A senadora Iekaterina Mizulina expressou preocupação de que as novas regras dificultarão a atuação de sua organização.

Repressão às liberdades digitais

• Desde 2022, o governo intensificou a repressão ao uso de VPNs e outras tecnologias que driblam a censura, incluindo a criminalização da promoção desses serviços.
• As operadoras agora são obrigadas a registrar dados detalhados dos usuários e devem priorizar plataformas nacionais.

A nova legislação entrará em vigor em setembro, sinalizando um cenário de crescente vigilância e controle da internet na Rússia.