Rússia aprova lei para multar pessoas que pesquisarem ‘assuntos extremistas’
Nova legislação russa impõe multas severas para pesquisas em conteúdos considerados extremistas. A medida, que penaliza o uso de VPNs, gera preocupações sobre a liberdade de expressão e a vigilância estatal na internet.
A Rússia aprovou uma nova legislação que amplia o controle governamental sobre conteúdo na internet e permite a punição de pesquisas sobre temas considerados “extremistas”.
A medida prevê multas para quem “buscar deliberadamente materiais conscientemente extremistas”, inclusive usando VPNs (redes privadas virtuais). As multas são:
- US$ 65 por pesquisa de conteúdo extremista;
- US$ 2,5 mil para pessoas físicas usando VPNs;
- US$ 12,8 mil para empresas.
A nova lei, aprovada pelo parlamento russo em 17 de agosto, entrará em vigor a partir de setembro. O governo russo alega que essa censura é justificada em períodos de guerra.
A criação e compartilhamento de conteúdos extremistas já eram proibidos na Rússia. As autoridades definem “materiais extremistas” como aqueles de organizações extremistas, que incluem movimentos LGBT e o grupo terrorista Al-Qaeda. Existe uma lista com mais de 5,5 mil itens, incluindo livros, textos religiosos, músicas e filmes.
Ainda não se sabe como será a fiscalização da nova lei, que levanta dúvidas sobre liberdades individuais. O ativista Sarkis Darbinyan alertou que multas pequenas podem levar a detenções e pressões.
Do outro lado, o senador Artem Sheikin afirmou que as novas medidas não visam punir indivíduos pelo uso de VPNs para acessar sites proibidos e que o foco é a regulamentação dos provedores. Segundo ele, não há planos para punir em massa os usuários.