Risco sacado: o que é e por que Moraes deixou de fora na alta do IOF?

Aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a valer na noite de quarta-feira (16), após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Essa medida encerrou a disputa entre Congresso e Executivo, que não chegaram a um consenso durante a audiência de conciliação.

A única exceção ao aumento foi o risco sacado, uma prática comum entre comerciantes.

O que é risco sacado?

• Alteração de crédito onde o recebedor antecipa valores a receber.
• Três envolvidos: comprador, recebedor e banco.

O comprador garante o crédito, sendo mais comum entre grandes empresas. Os principais beneficiados são os pequenos comerciantes.

Por meio do risco sacado, o recebedor pode antecipar valores futuros, o que é crucial em tempos de inadimplência.

Exemplo prático: Um fornecedor de hortifrúti vende 1.000 reais em produtos, com recebimento em 90 dias. Ele pode optar por receber antecipadamente 970 reais, pagando uma taxa de 30 reais ao banco.

Apesar do desconto, a operação pode ser vantajosa devido aos juros baixos e à elevada taxa Selic.

Por que o risco sacado foi isento do IOF? A cobrança do imposto sobre essa operação afetaria diretamente os pequenos comerciantes, contradizendo a narrativa de tributar apenas os mais abastados.

A inclusão do fisco aumentaria os custos para os pequenos fornecedores, enquanto a taxa do banco permaneceria inalterada.