Rio Grande do Sul é exemplo de segurança pública
STF aprova parcialidade em plano de redução da letalidade policial no RJ, enquanto São Paulo enfrenta aumento de latrocínios e mortes de crianças em intervenções. Exemplo positivo do RS Seguro destaca a importância de políticas estruturadas e integradas na segurança pública.
Semana Agitada na Segurança Pública
A segurança pública no Brasil teve uma semana movimentada, começando pelo julgamento da ADPF 635 pelo STF, que homologou parcialmente o plano de redução da letalidade policial do Rio de Janeiro. Esta ADPF, conhecida como ADPF das Favelas, foi apresentada em 2019 pelo PSB, denunciando a violação dos direitos fundamentais e a omissão do poder público.
O STF decidiu sobre alguns pontos, após intenso debate entre a sociedade civil e grupos policiais.
No São Paulo, a situação da segurança também chamou atenção, especialmente os roubos de celulares e a letalidade policial entre crianças e adolescentes. Embora os roubos tenham diminuído, os latrocínios (roubos seguidos de morte) aumentaram 23,8% em 2024, com 52 ocorrências. Além disso, a maioria dos latrocínios foi com armas de fogo, agravando a violência.
Uma pesquisa do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou um aumento de 120% nas mortes de crianças e adolescentes em intervenções policiais entre 2022 e 2024, totalizando 77 vítimas em 2024.
Esses dados evidenciam a crise nas políticas de segurança em estados como Rio de Janeiro e São Paulo, que contradizem experiências bem-sucedidas em outros estados, como o RS Seguro do Rio Grande do Sul, que foca na redução da violência sem o uso excessivo da força.
O governador Eduardo Leite se reúne mensalmente com as polícias e outros atores do sistema de segurança para discutir estratégias e ajustar ações. O protocolo de dissuasão focada também tem sido utilizado, visando a identificação rápida de mandantes de crimes e a presença policial nas áreas de atuação das facções.
A experiência do Rio Grande do Sul serve como um exemplo para melhorar a segurança pública no Brasil, enfatizando a importância de políticas de investigação e integração entre as polícias, ao invés de reforçar o uso desmedido da força.