Revisão das regras sobre preços do petróleo pode elevar arrecadação em até R$ 10 bi ao ano
Revisão nas regras da ANP pode aumentar a arrecadação com petróleo em até R$ 10 bilhões anuais. O governo vê essa medida como alternativa para evitar o aumento do IOF e minimizar perdas na arrecadação.
ANP Discute Revisão das Regras de Preços de Petróleo
A discussão na Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode aumentar a arrecadação em até R$ 10 bilhões ao ano, segundo a equipe econômica.
Desde 2023, há um processo interno para ajustar a resolução que estabelece critérios para o preço de referência do petróleo. Isso impacta as participações governamentais, como royalties.
A medida, antecipada pelo JOTA e confirmada pelo Valor, é uma alternativa à majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que a pasta apresentará medidas "estruturais" diante do impasse recente.
Embora o potencial máximo de arrecadação seja de R$ 10 bilhões, uma parte será repartida com estados e municípios.
A Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda alertou que, sem a revisão, a perda na arrecadação federal pode chegar a R$ 6 bilhões em 2024.